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REINSERÇÃO SOCIAL

Adolescentes e adultos em conflito com a Lei têm o direito de recomeçarem suas vidas. No entanto, a privação de liberdade que ocorrem nos nossos presídios, com infraestrutura degradante, muitas vezes superlotados, além de caros para o Estado, não tem promovido a ressocialização, pois as relações ali dentro estabelecidas são de péssima qualidade, corrompendo e embrutecendo os indivíduos. É degradante a reunião coercitiva de pessoas do mesmo sexo num ambiente fechado, autoritário e opressivo, com relações marcadas pela violência e dominação. Cremos que não raro isso causa danos à personalidade do indivíduo e não reeduca, e os índices de reincidência dos que saem das cadeias é um indicativo desta nossa inferência, não fazendo sentido que o cometimento de crimes de menor potencial ofensivo encaminhem o indivíduo para estes espaços. Por outro lado, o prestador ao chegar numa instituição filantrópica, quando começa a realizar várias tarefas, sente-se útil e mais satisfeito por estar contribuindo de alguma forma com a mudança de realidade na vida dos que são ali atendidos, percebe que a pena que recebeu foi muito mais produtiva do que se simplesmente tivesse sem a liberdade. Neste sentido, a SETE realiza o Projeto Tocando em Frente.

Tocando em Frente

O projeto Tocando em Frente é realizado na nossa instituição desde o ano de 2010, e tem como objetivo buscar a ressocialização de adultos que são encaminhados para cumprirem pena de prestação de serviços à comunidade ou adolescentes em medida socioeducativa. O projeto é conduzido em parceria com a  Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas do Tribunal de Justiça de Goiás, que encaminha adultos a partir do Setor Interdisciplinar Penal (SIP) como também da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), vinculada à Superintendência de Segurança Penitenciária, para o cumprimento de medidas de penas restritiva de direito (prestação de serviços à comunidade). Também recebemos na nossa instituição adolescentes encaminhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social OESTE (CREAS OESTE), que é o CREAS do território, para cumprimento de medida socioeducativa. Atualmente, temos capacidade para recebimento de 5 adolescentes cumpridores de medida socioeducativa em turnos de até 4 horas (durante a semana e aos sábados), como também 20 adultos cumpridores de prestação de serviço à comunidade em turnos de até 8 horas (durante a semana e aos sábados).

O programa é realizado de forma diferenciada com os adolescentes, em razão de estes estarem em condição peculiar de pessoa em desenvolvimento (conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente), por isso, temos uma menor quantidade de vagas, e normalmente o reeducando é integrado como aluno nas atividades educativas da nossa instituição - em especial, a Escola Profissional Dona Filinha e o contraturno Vamos Juntos. No caso dos adultos, são convidados a integrar as variadas frentes de serviço da nossa instituição, como serviços gerais de limpeza, organização dos espaços, roçagem externa, serviços de cozinha, realização de pequenos reparos e/ou manutenção da instituição, atividades administrativas, burocráticas, de atendimento ao público, ou mesmo apoio às atividades educativas com crianças, adolescentes e/ou adultos.

Ao longo destes anos, o projeto rendeu muitos frutos, o que nos faz acreditar cada vez mais no potencial ressocializador e preventivo desta modalidade de pena. Não raro é possível ver a criação de vínculos entre os prestadores e nossa equipe de funcionários e também com as crianças, jovens e adultos participantes das atividades, vínculos de respeito, reconhecimento e amizade. Acreditamos que a participação no Projeto leva os seus participantes à reflexão sobre seu ato ilícito, sendo que o serviço prestado lhes dão a efetiva sensação de reparação ao erro cometido, de pertencimento e reconhecimento por ser útil. Temos inclusive situações em que os prestadores continuam prestando serviços mesmo após o término do prazo estipulado para cumprimento da medida, tornando-se voluntários da instituição.

 

©Rafael Marcelino